LEGISLAÇÃO

Formação Contínua
Carta Circular CCPFC 05/2021, de novembro de 2021

Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC-1/2020, de março de 2020, "COVID-19 -possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância"

Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril

Procede à adequação dos prazos dos procedimentos de Formação contínua e Avaliação do Desempenho Docente e Observação de Aulas, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

3ª Nota Informativa DGAE de 05 de novembro 2021

Recuperação do Tempo de Serviço - 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Despacho n.º 2053/2021 de 24 de Fevereiro

Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

2ª Nota Informativa DGAE de 10 de agosto 2020

Recuperação do Tempo de Serviço - 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Nota informativa da DGAE de 15 de junho de 2020

Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes

Perguntas Frequentes sobre a Circular n.º B20028014G de 14 de Abril de 2020

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Circular n.º B20028014G de 14 de Abril de 2020

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Despacho n.º 6851-A/2019, de 31 de junho

Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

Formação abrangida na dimensão científica e pedagógica

Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho

Regula as competências e funcionamento dos CFAEs

Declaração de retificação n.º 470/2015, de 11 de junho

Retificação ao Despacho n.º 5741/2015 - Ações de curta duração

Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio

Processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração

Despacho n.º 5418/2015, de 22 de maio

Correspondência com antigo Regime Jurídico da Formação Contínua

Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio

Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores

Educação
Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho

Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão.

Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico e o regime dos cursos artísticos especializados.

Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto

Procede à regulamentação dos cursos científico -humanísticos.

Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho

Aprova as Aprendizagens Essenciais

Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

ENEC

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho

Aprova o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

PASEO

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021

Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

PLANO 21/23 ESCOLA+

Plano de Recuperação de Aprendizagens

Portaria n.º 181/2019 de 11 de junho

Define as condições em que as escolas, no âmbito da AFC podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares -base.

Portaria n.º 306/2021 de 17 de dezembro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho.

Despacho n.º 1689-A/2021

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho.

Despacho n.º 6147/2019

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das atividades: visitas de estudo, passeios escolares, entre outras.

Portaria n.º 194/2021 de 17 de setembro

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

Despacho n.º 1689-A/2021

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas e o calendário das provas e exames (2021-2022)

Carreira Docente
Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da carreira docente

Portaria n.º 119/2018 de 4 de maio

Reposicionamento dos Docentes