Apresentação

A violência contra crianças constitui um problema de saúde pública de enorme relevância, com impacto no desenvolvimento biopsicossocial e afetivo dos menores. Os profissionais da educação — pelo contacto diário e privilegiado com as crianças — estão numa posição estratégica para detetar sinais de risco e atuar de forma precoce. Segundo dados da APAV (2023), 3 066 crianças e jovens foram apoiados, registando-se um aumento de 18% face ao ano anterior. A OMS (2022) estima que mais de 1 em cada 4 crianças são vítimas de violência antes dos 18 anos. Face a esta realidade, torna-se essencial capacitar docentes e não docentes para identificar indicadores de maus-tratos, conhecer os procedimentos de sinalização e reforçar a articulação entre escola, saúde e proteção social.

Destinatários

Professores do 1º Ciclo;

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do 1º Ciclo;. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

- Conhecer o conceito e as formas de violência contra crianças; identificar os indicadores físicos, comportamentais, académicos e familiares de maus-tratos; compreender o papel do docente e não docente na deteção precoce; conhecer os procedimentos de sinalização e encaminhamento; valorizar a articulação entre escola, saúde e proteção social.

Conteúdos

- Conceito e formas de violência contra crianças (negligência, maus-tratos físicos, maus-tratos emocionais, abuso sexual, Síndroma de Münchausen); indicadores físicos, comportamentais, académicos e familiares de maus-tratos; papel do docente e não docente na deteção precoce; procedimentos de sinalização e encaminhamento (CPCJ, NHACJR, MP); articulação entre escola, saúde e proteção social.

Metodologias

Sessão expositiva e participativa com recurso a apresentação em PowerPoint, discussão de casos práticos e partilha de experiências entre os participantes. Serão abordados procedimentos concretos de observação, registo, comunicação e sinalização de situações de risco.

Anexo(s)

Formador

Filipa Alexandre Morais Alves Ferreira Aguiar

Cronograma